A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (20) que, em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Ministério público, realiza operação para cumprir mandados de prisão temporária e apreensão de bens de pessoas supostamente envolvidas em esquema de fraude ao INSS em Mato Grosso.
A estimativa da PF é de que as fraudes tenham gerado perdas de aproximadamente R$ 600 mil ao INSS. As investigações indicaram irregularidades em 35 benefícios.
De acordo com a PF do estado, a “Operação Bengala”, deflagrada em Cuiabá e Várzea Grande, tem por objetivo cumprir dois mandados de prisão temporária, oito de busca e apreensão, três seqüestros de bens e 11 conduções coercitivas.
Entre os alvos da busca estão dois consultórios de médicos assistentes e suas residências, além da residência de uma servidora do INSS.
O esquema
As investigações da operação, que duraram cerca de dez meses, apontam que o grupo atuava para obter de forma fraudulenta benefícios de auxílio-doença previdenciário e acidentário, aposentadoria por invalidez e assistência a deficientes físicos e idosos.
Segundo a PF, dois médicos assistentes forneciam laudos médicos falsos e orientavam os beneficiados a simularem supostos problemas psicológicos e ortopédicos durante a perícia médica do INSS.
Além disso, orientavam pessoas que não eram seguradas (porque nunca contribuíram ou não contribuíam na época) a realizar as contribuições mínimas para adquirir a qualidade de segurado e carência para o benefício de auxílio-doença ou readquirir mediante quatro contribuições (1/3 da carência do benefício), possivelmente já sendo portadora da doença.
A PF diz que o nome da operação faz alusão ao codinome adotado por um dos agenciadores do esquema que, segundo as investigações da PF, também é beneficiário da Previdência Social como deficiente físico e utiliza muletas para passar pela perícia médica, orientando as pessoas beneficiadas a utilizarem essa mesma simulação.
Pelo serviço dos médicos, o beneficiário deveria pagar R$ 100,00 pela consulta e obtenção do atestado/laudo médico ideologicamente falso e 20% da renda do benefício mensalmente até que consiga aposentadoria ou cessação.
Os presos serão encaminhados para a Penitenciária Central do Estado em Cuiabá e responderão criminalmente como incursos nos artigos 171 §3º (estelionato) e 288, segundo a PF.
