Defensores públicos de seis estados brasileiros realizam, nesta quinta-feira (1º), quando se celebra o Dia Nacional do Idoso, mutirões de orientação jurídica e palestras para a população com 60 anos ou mais. A ação, promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, conta ainda com o lançamento de uma cartilha que esclarece sobre os direitos dos idosos garantidos por lei.
Em locais públicos e de fácil acesso, idosos que moram no Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí e Roraima poderão tirar dúvidas sobre seus direitos e discutir temas relacionados ao seu cotidiano, como o processo de interdição, empréstimo consignado, o idoso e o direito do consumidor e o direito à saúde na terceira idade.
“Nós temos observado um aumento na população idosa no Brasil e, paralelamente a isso, apesar dos avanços de legislação com o Estatuto do Idoso, vimos que grande parte dos direitos dos idosos não é respeitada. Muitos idosos e instituições não conhecem esses direitos”, diz aoG1 Mariana Lobo, vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos e coordenadora da campanha “Defensor Público. Amigo do Idoso”.
Segundo Mariana, um dos principais problemas enfrentados pela Defensoria Pública está relacionado à facilidade na obtenção de crédito para os idosos. “Estamos passando por um problema de endividamento da pessoa idosa, que consegue facilmente créditos em instituições financeiras sem responsabilidade. Temos casos de idosos com 80% de sua renda comprometida pelos empréstimos e em muitos casos o idoso não tem respeitado o seu direito à informação. A instituição não diz quanto esse idoso vai pagar pelo crédito, não checa se sua renda é compatível com o empréstimo, e não dá a ele uma cópia do contrato.”
A cartilha "Defensor Público. Amigo do Idoso", ainda com o propósito de favorecer o acesso da população idosa à Justiça, apresenta os direitos dos idosos, garantidos pelo Estatuto do Idoso, que completa seis anos.
Para consultar os locais de atendimento no seu estado, clique aqui . Para acessar a versão online da cartilha, clique aqui .
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, o número de idosos no país ultrapassava os 21 milhões, o que equivale a 11,1% da população brasileira. A região com o maior número de idosos é o Sudeste, com mais de 5 milhões, seguida por Nordeste (3 milhões), Sul (1,8 milhão), Centro-Oeste (663 mil) e Norte (563 mil).